Crônica - A Consciência Negra - Manoel Messias Pereira

A Consciência Negra

A formação da sociedade brasileira, passa pela construção de um conjunto de valores, que por muito tempo não teve o olhar de todos os autores históricos. Ou seja tivemos a possibilidade de aprender por muito tempo a história de nossos  colonizadores, com o olhar europeu sobre as condições humanas por quais passamos e vivemos.

Vale ressaltar que a questão racial, que nos traz tanto trabalho no âmbito de nossos estudos, tem início no território europeu, quando tratamos da ideologização da racialidade que saiu do campo dos estudos da biologia e da zoologia e foi para o campo da sociologia. Portanto veremos que no período da formação das cruzadas medievais em nome de Deus, começa-se a expulsar árabes, judeus, ciganos, mouros, numa luta sangrenta, em que os senhores feudais compuseram um movimento religioso e militares organizados pela Igreja Católica, em que os cristãos ocidentais organizavam-se para libertar o túmulo de Cristo (Santo Sepulcro) do domínio muçulmano e contribuíram para o declínio dos Bizâncio e a partir do Século XI, as Cruzadas foram também importante para a consolidação do renascimento comercial. e sob essa denominação tivemos diversos movimentos militares contra o inimigo distinto, ou seja contra os eslavos pagãos da Europa Oriental e contra a chamada heresia de toda a Europa Ocidental e, principalmente as expedições para expulsar os muçulmanos da península Ibérica e de Jerusalém, que abrigava o Santo Sepulcro, no suposto túmulo de Jesus Cristo. As cruzadas eram incentivadas pelo papado e os seus participantes eram nobres cavaleiros, mercadores despossuídos, artesões  e comerciantes que acompanhavam os militares.

E com isto podemos entender que havia uma mentalidade medieval e das próprias condições imperantes na Europa. E o que estava por traz de tudo era a ideia de mais terras, riquezas. Mas o ser humano medieval necessitava tudo através do sobrenatural e a ideia era se conseguisse libertar o santo sepulcro estariam assim agradando a Deus. Como se Deus fosse apenas dos cristão. Dai exigiram que todos na Europa deveria ser convertido do contrário seriam perseguidos. E com isto surge o chamado "Cristãos Novos", ou seja o Cristão convertidos.

E com os isto a ideia da raça pois mesmo convertidos estes tais cristãos não abandonam as práticas religiosas provindas do judaísmo ou do islamismo. E por isto são chamados de raça ruim. E justamente o povo Ibérico, ou seja portugueses e espanhóis são os descobridores de novas terras. E para tal no caso dos brasileiros vão utilizar a estrutura da mão de obra escravizada. E esses seres humanos para o processo da escravatura são trazidos do Continente africanos. E de princípio a mão de obra indígena também é utilizada.

A questão é que houve uma imposição da chamada politica do branqueamento, em que eles diziam que diziam que o mestiço era uma aberração da natureza, outro ponto que o índio era dócil, preguiçoso, e o negro uma especie de sub-humano. E disto tínhamos assim um Brasil, que precisava ser depurado com imigrantes que fosse brancos, mas italianos, alemães, para melhorar o quadro do humanismo. Diante deste quadro nasce o processo de preconceitos, de discriminações que são sintomas da doença social do próprio racismo.

E é neste contexto que aparece os movimentos negros. Em 1931 surgiu  a Frente Negra Brasileira e essa entidade durou até 1937. Foi um movimento social, que muito ajudou os negros paulistanos. Uma vez que em São Paulo era um local  onde haviam muitas entidades negras de cunho social. Já a frente negra tinha vários departamentos que ia desde o esporte, as questão feministas, educacionais as instruções moral e cívicas. E em 1936 a Frente negra tentou enveredar-se ou tornar-se um Partido Político e acabou sendo cassada pelo governo de Getúlio Vargas.

Foi em 1933 foi lançado o livro Casa Grande e Senzala do antropólogo Gilberto Freire, em que ele demonstra o poder patriarcal do senhor de escravo habitante da Casa Grande que inclusive impões-se até mesmo pela disposição arquitetônica em relação a senzala, de onde ficavam os escravizados. E nisto ele vai estabelecer a tal Democracia Racial, na qual o senhor tem o pleno direito sobre os escravizados e inclusive utilizando expediente de abusos dos poderes, que incluem até a violência física como surras, açoites até a mutilação do escravizado, além do estupro das mulheres e das crianças pelo senhor, da Casa Grande.

E esse democracia Racial na qual se modula, a gente percebe que está cheia do processo de violências e com isto, vamos então,  ver surgir grandes pesquisadores principalmente da sociologia paulista que debruça sobre a questão do indígena, do negro, do povo brasileiro como Darci Ribeiro, Roberto da Mata, Florestan Fernandes e são essas figuras que vamos ter a busca da cultura  da raiz brasileira.

Em 1978 em plena luta contra a ditadura, surge o Movimento Negro Unificado, quando na Escadaria do Teatro Municipal de São Paulo um ato convocava homens e mulheres a reagir a violência policial contra a discriminação sofrida por quatro garotos do time infantil  de volleibol do Club de regata tietê e também os abusos e torturas sofrida por Robson Silveira de Lima, acusado de ter roubado fruta numa feira.

Em 1984 - Surgiu em São Paulo o Conselho de participação e desenvolvimento da comunidade Negra. E em 1990 o V congresso dos Trabalhadores reconhece a luta pela questão racial no Brasil.

Nos anos de 2000, o Coletivo Minervino de Oliveira,  faz o resgate, do primeiro candidato negro a presidência da republica juntamente com o poeta Otávio Brandão, ambos que foram vereadores no Rio de janeiro pelo Partido Comunista Brasileira e em 1929 como o partido foi colocado na ilegalidade, saíra pelo BOC -Bloco Operário e Camponês, essa informação muitos não tiveram nos livros escolares, pois atualmente é que essa revisão histórica está sendo feita.

Porém queremos dizer que a nossa luta é contínua, atualmente temos leis como a Lei Caô que vem regulamentar a a lei Normativa constitucional e que define o crime de racismo preconceito e discriminação através de uma Lei de n.7716 de 05/01/1998. E na sequencia temos o Estatuto da Igualdade Racial de 20/07/2010  através da lei 12288 que faz o combate a discriminação para a efetiva igualdade de oportunidade na defesa dos direitos étnicos e individual.

Assim age o movimento negro dentro desta perspectiva, da lógica do capital, numa busca de tentar apagar os resultados desta ação demonstrada. E neste mesmo contexto temos a Lei 10639/2003 Lei da História dos afros descendentes e da Africa na Escola. Temos a lei 11.645/2008,  que faz menção a história do indígena nas sala de aula e na escola,  temos a Lei sobre  a Intolerância religiosa, na qual observa -se o crime de ódio que fere a dignidade humana e torna-se crime  a violência a outra religião. todas dentro deste marco regulatório.

Ainda assim temos as Leis de Cotas 12.711/2012, na qual determina vagas para afros descendentes e indígenas nas universidades, conforme projetos governamentais.

São lutas dentro da ordem. São possibilidades da existência humana, enquanto sabemos do processo discriminatório do duplo caráter, além da questão racial em si, cujo o preconceito é recriado diariamente por diversos elementos do sistema cultural, há um aspecto característico da luta de classe de escravos versus proprietários cujo a herança impôs a subalternidade e a superexploração do trabalhador negro o que demonstra na realidade nas diversas frações ou facções do movimento negro. O que sabemos é que o ser humano precisa no seu cotidiano combater o processo discriminatório, preconceituoso e sobretudo solicitar, impor com veemência   o fim do racismo como  etapa imediata, resgatando a história do trabalhador negro e denunciando tudo o que for opressivo, esse é o nosso papel e o nosso compromisso, enquanto ser pensante.

Manoel Messias Pereira

cronista, poeta

Membro da Academia de Letras do Brasil -ALB

Membro da Associação Rio-pretense de Escritores -ARPE

São José do Rio Preto -SP. Brasil