Mulher negra e a Luta pelo fim da Divisão de Classes!

01/12/2017

Por Larissa Gouveia*

“Por fim compreendi!
Por fim!
Já não retrocedo!
Por fim!
Avanço segura!
Por fim!
Avanço e espero!” (Gritaram-me negra, Victoria Eugenia Santa Cruz Gamarra)

O que representa ser uma mulher negra? Descobri com o tempo, e continuo descobrindo com o passar do tempo. Esse processo de descoberta é um dos resultados de um projeto eugênico que nos ensinou a renegar tudo o que pudesse ser ligado a aqueles que pertencem a uma das camadas mais subalternizadas da classe trabalhadora. Lembro-me que as mudanças começaram a acontecer após eu ingressar na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade para o povo. E se intensificaram mais quando eu de fato entendi quem era o Povo por quem lutava. Quando comecei a me ver enquanto parte desse povo, como mulher negra, nascida e criada no maior bairro periférico de Maceió; quando comecei a refletir porque tanta gente parecida comigo fazia parte desse Povo na sociedade brasileira. Afinal de contas, o que representa ser uma mulher negra? E porque nós, comunistas, feministas-classistas, insistimos tanto na tecla de que só há luta revolucionária se ela for feita pelas mãos da classe trabalhadora?

Vamos por partes então, para entender como se estruturou o sistema de exploração e opressão que colocam a mulher negra na base da pirâmide social, precisamos entender primeiro a origem do patriarcado, da propriedade privada e do Estado que legitima a desigualdade, a divisão de classes sociais e as opressões. Saffioti (1987) usa o termo patriarcado-racismo-capitalismo por considerá-los inseparáveis, ao analisar a realidade concreta do sistema de opressão em que vigora a dominação-exploração agravados no regime capitalista. Ao contrário do que muitos-erroneamente- já afirmaram, o patriarcado não foi criado pelo sistema capitalista, mas ele é base da criação da propriedade privada e do Estado e essa é a base para a sociedade dividida em classes.

Há alguns séculos atrás, um grande camarada colocou em papel um estudo radical sobre as relações sociais, se chamava ‘’A Origem da família da Propriedade Privada e do Estado’’. Engels (1984) analisou, com base nos estudos de Morgan, o desenvolvimento humano nas sociedades primitivas. Ele relatou que inicialmente nas sociedades primitivas as relações carnais permeavam uma promiscuidade que tolerava relações sexuais entre pessoas de diferentes gerações, sem relações de matrimônio ou descendência organizada em parentesco. A linhagem materna era única, pois não dava para saber quem eram os pais dos frutos gerados entre si na comunidade. Tudo era do coletivo, não havia acumulo de bens. Com o passar do tempo e do desenvolvimento desses grupos, surgiram proibições em relação ao casamento, e as uniões grupais foram substituídas pela família Sindiásmica. Segundo Engels (1984, p.61-62) ‘’ é um tipo de família matriarcal segundo o qual o vínculo conjugal dissolve-se facilmente (a infidelidade e/ou o divórcio são tolerados) e os filhos continuam a pertencer à mãe’’. Nesse estágio já existe a divisão sexual do trabalho como a primeira forma de divisão do trabalho; a figura do verdadeiro pai, que se torna proprietário da força de trabalho, dos meios de produção e dos escravos. Depois da família sindiásmica, surge a família monogâmica, a qual precisou se consolidar por causa da concentração de bens nas mãos do homem e da necessidade de transmitir essas riquezas hereditariamente para os filhos. Para isso, ele precisava saber que os filhos eram seus. A mulher foi relegada ao espaço doméstico, privado, à monogamia que só era válida para ela e o homem passou a ser o patriarca, dono da família e da propriedade, assumindo o poder político, econômico e social.

Em todas as sociedades com divisão de classes, essa condição de opressão da mulher pelo homem predomina em diferentes graus. Na sociedade escravagista, além da opressão da mulher pelo homem, o sistema foi sustentado pela escravização que se sustentava pela justificação da suposta inferioridade no negro e permeou a opressão do negro pelo branco. Para que o capitalismo pudesse se desenvolver foi necessário um processo de acumulação primitiva do capital, em grande parte sustentada pelo sistema de exploração escravista com o lucro obtido pelo comércio internacional de escravizados nas colônias, ou seja, o tráfico de escravizados foi base de acumulação. Para sustentar esse sistema, foi preciso um alicerce ideológico que legitimasse a inferiorização de um povo, que se configura em amarras vestidas com uma nova roupagem no sistema capitalista. No quadro atual, a pirâmide social é composta de baixo para cima: mulher negra, homem negro, mulher branca, homem branco. A mulher negra está na base da pirâmide social, carregando a tripla discriminação de gênero, raça e classe. A ela foi negado o direito a educação, a saúde, a liberdade, o estigma de promiscuidade, e a submissão aos cargos subalternizados socialmente. O racismo está enraizado na formação do país em todas as suas esferas.

“Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela, porque tudo é desestabilizado a partir da base da pirâmide social onde se encontram as mulheres negras, muda-se a base do capitalismo”. disse Angela Davis. Mas mais do que isso, para que a mudança revolucionária aconteça de fato, devemos disputar a consciência delas mostrando que a luta é conjunta e que apesar do sistema dividir as mulheres e homens pelo gênero no movimento negro organizado, nos fragmentar pela cor nos movimentos feministas, algo nos une: fazemos parte da classe que um dia derrubou um czar, fez revolução em um país gigantesco, construindo poder popular com as inúmeras conquistas sociais como: reforma agrária e fim da propriedade privada da terra; desapropriação de indústrias, bancos e grandes estabelecimentos comerciais, que passaram para o controle do Estado proletário; igualdade de direitos para todos, mulheres e homens; Direito pleno à educação, cultura e saúde totalmente pública, proporcionando melhores condições de vida. Isso só se concretizou com a força e união do proletariado.

Falar sobre as conquistas pioneiras da Revolução Russa, por vezes, causou burburinhos entre militantes do movimento negro que não conseguem enxergar o que esse feito tem a contribuir para a luta do povo negro nos países de terceiro mundo. Bem, enquanto mulher negra comunista e militante do movimento negro, tentarei enumerar, mas antes, afirmamos que a Revolução de Outubro foi uma revolução socialista ANTICOLONIAL.

1. Direitos das mulheres: licença maternidade remunerada, legalização do aborto, realizado em hospitais públicos de forma gratuita, Novo Estatuto da Família, que igualava mulheres e homens em seus direitos dentro do casamento; determinação de salário igual para trabalho igual de homens e mulheres; instituição de programas que visavam a construção de creches, refeitórios e lavanderias públicas, fundamentais para retirar da mulher a responsabilidade pelo trabalho doméstico;
2. Reforma agrária e acesso à terra;
3. Garantia a alimentação, habitação e emprego;
4. Educação universalizada, da pré-escola ao pós-doutoramento;
5. Sistema de saúde totalmente público, estatal, gratuito e de qualidade;
6. Vitória contra o nazifascismo, com a derrota da Alemanha nazista na Segunda Guerra mundial. Defesa e apoio, com recursos materiais e humanos, nas lutas em libertação em África e Ásia.

Essas foram algumas das conquistas. Se mesmo assim ainda se perguntar onde entra o proletariado negro brasileiro e o que podemos tirar para nós a partir dessas conquistas, citarei algumas coisas:

1. Mulheres negras brasileiras são uma das maiores componentes da força de trabalho doméstico do mundo, deixam de acompanhar a criação de seus filhos porque necessitam sustentar o lar; Vale ressaltar também que quem mais morre em decorrência de abortos clandestinos por falta de condições mínimas de higiene são mulheres negras e pobres.
2. Acesso à terra ao povo negro brasileiro: após a Lei de Terras (1850), ainda no sistema escravista, a posse de terras passou a ser conseguida pela compra. Não é difícil visualizar quem foi mais prejudicado e vitimado à marginalização, certo? A luta pela reforma agrária é historicamente uma luta do povo negro e indígena.
3. Alimentação, habitação e emprego para o povo negro brasileiro, que desde a falsa abolição compõe boa parte do exército de reserva (desempregados), condenados a miséria. Exigimos pão, trabalho e moradia!
4. A educação pública brasileira carrega percalços de descaso estatal e precarização, ainda com um grande contingente populacional com acesso, mas sem garantia de permanência nas escolas e universidades, que ainda obrigam a classe trabalhadora a escolher entre estudar e trabalhar.
5. Na saúde pública brasileira, crescemos vendo os nossos morrendo nas filas dos postos de saúde e hospitais públicos sucateados.
6. Os países colonizados e guerras em África mostram a situação da população negra que em continuam a ser massacrada em verdadeiro genocídio mundialmente.

Mas não foi só o proletariado russo que um dia fez revolução. Devido ao racismo estrutural, as guerras pela independência em África e a revolução no oeste da ilha de São Domingos (Haiti), que era composta por africanos escravizados, foram invisibilizadas no aprendizado sobre as conquistas do nosso povo. Negro já é marginalizado, e a mulher negra? Facilmente esquecida.

Somos revolução, camaradas.

Haiti (1791-1804), Moçambique (1964-1975), Angola (1961-1974), Guiné-Bissau (1963 a 1974) são alguns exemplos.

Em sua pesquisa sobre o papel fundamental de liderança e articulação que mulheres desenvolveram na Revolução Haitiana, Tatiane Ribeiro (2017) resgata a memória de Cécile Fatiman, Suzanne Sanité Bélair, Marie Jeanne Lamartiniere, Marie Sainte Dédée Bazile, Henriette Saint Marc, Marie Claire Heureuse Felicité Bonheur e Catherine Flon. Segue abaixo alguns trechos de pesquisa feita por ela.

‘’Cécile Fatiman, ao lado de Dutty Boukman foi responsável pela cerimônia mais importante do Vodu na história do Haiti, que foi a cerimônia Bwa Kayiman ou Bois Caiman de agosto de 1791, na qual todas as pessoas presentes se comprometeram com a luta pela liberdade, e todos ali tinham a missão de se vingarem de seus opressores franceses dando inicio assim a revolução do Haiti, que após uma semana 1800 plantações já tinham sido destruídas e 1000 proprietários de escravos mortos. Cecile Fatiman não participou ativamente da revolução ou lutou na batalha, mas foi sua orientação espiritual e poder ancestral que levou outros Africanos escravizados a lutar, tendo assim um enorme impacto na revolução, e é altamente respeitada pelo seu povo.

Suzanne Sanité Bélair, descrita como a Tigresa da Revolução era uma afranchi (pessoa preta livre) que participou ativamente na luta contra a escravidão, ela serviu ao exército de Toussaint L’Ouverture como sargento e devido a suas habilidades e conquistas tornou-se uma tenente liderando a maioria das batalhas em sua cidade natal, L’Artibonite e responsável pelo levante de quase toda a população escravizada, contra seus senhores de escravos.. Ganhou ainda mais destaque ao participar do confronto com o exército de Napoleão. Infelizmente Bélair é capturada pelos franceses e em 5 de outubro de 1802 é condenada à morte por decapitação e mesmo diante a morte ela manteve sua bravura e se recusou a por a venda e em seu ultimo ato – “Ela gritou para o seu povo “Viv Libète anba esklavaj!” – (“Liberdade, não para a escravidão!”). É tida como uma Heroína da revolução Haitiana.

Marie Jeanne Lamartiniere foi uma soldada durante a revolução haitiana, uma mulher forte e feroz que foi responsável por conduzir e inspirar outros soldados em um dos confrontos mais importantes, conhecido como a batalha de Creta a Pierrot que ocorreu entre 4 de março a 24 de março de 1802 onde combateram o exército francês que contava com mais de 12.000 homens, suas armas eram sua espada e um rifle, foi assim que no momento crucial da batalha, Marie Jeanne toma a frente, e conduz a vitória. Após esse confronto, ela passa a ser a chefia da segurança de Dessalines, segundo relatos, a única vez que Dessalines correu risco de morte foi quando ela não estava no comando.

Marie Sainte Dédée Bazile, conhecida também como Défilée-La-Folle, foi uma Africana escravizada que ao ser estuprada pelo seu senhor desenvolveu um transtorno mental aos 18 anos, e esse foi um dos motivos que ela apresentou para se juntar a revolução, ela passou a servir ao exército de Dessalines onde marchava ao lado dos soldados os fornecendo armamentos e munições, ao decorrer de suas funções na luta viu seus filhos serem mortos pelos franceses o que agravou ainda mais o seu transtorno, ela é lembrada como uma “mulher da guerra, coração indomável que tinha um gosto pela aventura (…) amava convulsões revolucionárias e mostrou os soldados de independência benevolência de uma heroína.”

Henriette Saint Marc foi uma espiã e traficante de armas para o Exército de Toussaint durante a revolução, por ser considerada uma mulher bonita e muito atraente, a qual os soldados franceses não resistiam, ela usava dessa sua estratégica de seduzir tendo a missão não somente vigiar os soldados franceses como também roubar suas armas e suas munições. Ela foi fundamental para a revolução haitiana, não somente por suas informações e fornecimento de armas, mas também por ser responsável pelas emboscadas feitas para matar os soldados franceses. Ela foi presa e imediatamente condenada a pena de morte, o que causou uma revolta ainda maior entre os escravizados.

Marie Claire Heureuse Felicité Bonheur durante a revolução atuou como enfermeira, cuidando dos feridos e salvando muitas vidas, ela foi responsável por liderar uma procissão de mulheres e crianças com comidas, roupas e remédios para atender cidades sitiadas, como aconteceu com Jacmel em 1800 (Cerco de Jacmel) para além de suas ações como enfermeira, Félicité também trabalhou no campo da educação onde aconselhou e ensinou o seu povo a ler e escrever. Durante 1804 a 1806 ela foi a Imperatriz do Haiti ao lado de seu marido Dessalines.

Catherine Flon foi mais uma das heroínas da revolução Hatiana e assim como Marie Claire também prestou serviço de saúde, sendo enfermeira dos guerrilheiros, mas é lembrada por todos por ter costurado e dado vida a primeira bandeira do Haiti, a bandeira do Haiti teve um significado racializado, onde o vermelho + azul representava a união entre o povo preto, entre os ainda escravizados e os que já eram “libertos” tido com um símbolo da revolução, abolindo implicitamente escravidão e repressão’’.

Ademais, além do Haiti, houveram várias guerras pela libertação nacional e independência do povo negro em África.

Segundo Santana (2009), a greve de Búzi (Moçambique), em 1947, obteve a participação de 7 mil mulheres que se recusaram ao cultivo do algodão, queimaram as sementes e participaram em outras ações contra as concessionárias algodoeiras, conseguindo a isenção deste trabalho para as grávidas e mães com crianças de até 4 anos de idade. Outra iniciativa de fundamental importância foi a atuação das mulheres na propaganda de desprestígio do governo colonial perante a população. Josina Machel, integrante da Frente de Libertação Nacional de Moçambique (FERIMO), de linha política socialista marxista e revolucionária, foi chefia do Departamento de Relações Exteriores e Assuntos Sociais. Prestou assistência, em especial, às causas das mulheres militantes e também das não-militantes da Frente de Libertação, impulsionou a criação de orfanatos para os filhos das combatentes. Morreu em 1971, durante a luta armada em seu país.

Nwanyeruwa, uma nigeriana, foi a responsável por uma curta guerra que geralmente é considerada o primeiro grande desafio da autoridade britânica no oeste da África, durante o período colonial. Após uma discussão com um oficial de censo que a mandou “contar suas cabras, ovelhas e família”, cobrando taxas de impostos, mesmo mulheres não pagando impostos naquele país por tradição, ela organizou outras mulheres, daí surgiram protestos chamados ‘’Guerra das mulheres’’ que teve duração de dois meses. Mais de 25 mil mulheres protestaram contras as mudanças nas leis tributárias e o autoritarismo das autoridades burguesas, os fazendo recuar abandonando seus planos de cobrança de impostos.

Deolinda Rodrigues foi militante dirigente do movimento revolucionário pelos direitos humanos em Angola, pegou em armas contra a opressão colonial em África; ajudou a fundar a Organização da Mulher Angolana (OMA). Em 2 de março de 1968, ao retornar de uma missão na selva, ela e outras quatro companheiras da OMA (Engrácia dos Santos, Irene Cohen, Lucrécia Paim e Teresa Afonso) foram capturadas, torturadas e esquartejadas vivas. A data do assassinato se tornou o Dia da Mulher Angolana, sete anos antes da independência da Angola.

Carmen Pereira participou da guerra das mulheres pela libertação na Guiné-Bissau, foi a única presidente da história deste país. Ingressou na luta pela libertação em 1961, teve que deixar seus filhos para acompanhar mulheres guineenses das tabancas para uma formação de um ano em Kiev, na União Soviética. Ajudou na criação de brigadas sanitárias para atender a população em meio aos bombardeios.

É preciso valorar os acertos, entender os limites e resgatar as conquistas frutos da rebeldia do Povo, desviando do anticomunismo latente em nossa sociedade. Mas também é preciso entender as particularidades da luta de classes brasileira, e ter em mente que o sujeito revolucionário deste país, desde o inicio, tem cor. Entender que a luta da mulher negra é a luta da classe trabalhadora é essencial para nossa organização coletiva em uma perspectiva revolucionária. É necessário aprender com os erros históricos cometidos pela esquerda, que por vezes negligenciou o proletariado que está na base e não repetir esses erros, conquistando as pretas e pretos de nossa classe, pois só com eles poderemos destruir este sistema, construindo um Estado proletário que seja feito pelas mãos do povo, para que um dia possamos alcançar uma sociedade totalmente sem desigualdades, sem classes sociais, onde o trabalho não seja exploração e onde homens e mulheres construam relações mais humanas e saudáveis, sem opressões.

*Pedagoga, militante do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro e do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Fontes:

ARROBAS, B. Mulheres de Angola. Conheça Deolinda Rodrigues ‘Langidila’. Blog Yetwene, 2017. Disponível em: <http://yetwene.online/mulheres-angola-conheca-deolinda-rod…/> Acesso em: 27 nov. 2017.

DAVIS, A. Angela Davis: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”. In: ALVES, A. El País, 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/…/27/polit…/1501114503_610956.html> Acesso em: 28 nov. 2017.

DW África. Carmen Pereira e a guerra das mulheres na Guiné-Bissau. Disponível em: <http://m.dw.com/…/carmen-pereira-e-a-guerra-das-…/a-17656419> Acesso em: 27 nov. 2017.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 3 ed. São Paulo: Global, 1984.

GOMES, V. 10 histórias de mulheres revolucionárias que você não aprendeu na escola. Revista Fórum, 2014. Disponível em: <www.revistaforum.com.br/2014/09/04/mulheres-revolucionarias/> Acesso em: 28 nov. 2017.

Jornal O Poder Popular. Outubro de 1917: A revolução que mudou o mundo!. Edição 26, Ano 03, Out/nov. 2017.

RIBEIRO, J. Conheça quem foram as mulheres por trás da Revolução do Haiti. Blog Alma Preta, 2017. Disponível em: < http://www.almapreta.com/…/conheca-quem-foram-as-mulheres-p…> Acesso: 27 nov. 2017.

SAFFIOTI, H. I. B. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

SANTANA, J. S. A Participação das Mulheres na Luta de Libertação Nacional de Moçambique em Notícias (REVISTA TEMPO 1975-1985). Sankofa. Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana Nº 4 dez./2009.

https://www.facebook.com/ricomuna/posts/1927568830592973