Artigo- O processo de Independência do Brasil - Manoel Messias Pereira

O  processo da Independência do Brasil

O processo de desenvolvimento para a Independência do Brasil fez parte de um contexto internacional, em que as transformações ocorridas no século XVIII e XIX, como as chamadas revoluções Burguesas incluindo as Revoluções Inglesas entre as quais a Puritana e a Revolução Gloriosa que juntas deram suporte para a Revolução Industrial que alavancou graças as transformações científica o monopolismo capitalista e paralelamente o processo histórico da Revolução Francesa, que permitiu que a Colonia Portuguesa na America, pudesse espelhar na Europa e aventurar-se numa luta pela Independência.

Dois foram os momentos importantes para o processo como a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana.

 De princípio podemos ver que em Minas Gerais uma elite passaram a reunir-se nas Lojas Maçônicas, discutiam e debatiam com um propósito a proclamação de uma república com a capital em São João del Rei, seguido de convocação militar obrigatória de todos os cidadãos em caso de necessidade, a criação de indústrias têxteis e siderúrgicas , livres da interferências de governos, criação de uma Universidade pública em Vila rica atual Ouro Preto, concessões de pensões às famílias numerosas e pobres, com estímulo a produção agrícola, eliminação dos monopólios e a adoção de uma bandeiras com dizeres "Liberta quae será tamen". entretanto a problemática mais séria era a questão das pessoas escravizadas que os inconfidentes não teciam considerações. O resultado sabemos após a delação do fazendeiro Silvério dos Reis a Coroa Portuguesa, vimos o desembargador Claudio Manuel da Costa  ser preso e seu assassinato. Por utro lado vimos a prisão de Tiradentes seu enforcamento e teve o seu corpo esquartejados e outros inconfidentes tiveram a prisão ou foram enviados para a África degredados.

Outro ponto a ser lembrado foi a Conjuração Baiana, chamada também de Conjuração dos Alfaiates. E foi essencialmente social influenciadas pelas ideias revolucionárias provindas da Revolução Francesa e era liderados por negros e mestiços "morenos". Para esses conjurados era a emancipação baiana que questionava as desigualdades sociais e apregoavam uma democracia racial. Com o fim da escravatura e todos estariam livres. E a inspiração era exatamente o período jacobino ocorridos na França. E embora os portugueses estivessem vigilantes, essas ideias chegaram ao Brasil . E em 1797 foi fundado em Salvador a sociedade secreta "Cavalheiros da Luz", onde aparece o movimento separatista. E os destaques desta sociedade eram Agostinho Gomes e Cipriano Barata. E em 12 de agosto de 1798, Salvador foi surpreendida por boletins e uma programação revolucionária que incitavam  a população a rebelião. A investigação sobre a autoria dos boletins recaem sobre os soldados Luis Gonzaga das virgens, João de Deus e dos alfaiates manuel Faustino dos Santos e Lucas Dantas e os quatros foram enforcados no dia 25 de agosto de 1798. Os sonhos dos conjurados eram ter uma República, fim do monopólio comercial  português, fim da escravização de pessoas, aumento de salários e a diminuição de impostos.

Essas são as duas lutas por nossa Independência brasileira, mas todo o processo insere na crise do Antigo Sistema e quando a França não podia conquistar a Inglaterra resolve arruiná-la economicamente. E é preciso entender que o sistema era o capitalismo e que nele a vida é de competição. E foi um momento em que Portugal deveria ter optado entre França ou Inglaterra pois ambos esses países tinham negócios com os portugueses . Mas Portugal faz a Convenção secreta com a Inglaterra e a França assina o Tratado de Fontainebleau com  a Espanha. A França invade Portugal e a Família Real Portuguesa foge para o Brasil tendo o trabalho de segurança a serviço da Inglaterra. Já o povo português ficou abandonado. E toda a Corte de corruptos  vieram gozar a vida e deliciar do calor tropical brasileiro. E esse o foi o princípio de nossa Independência, foi o final do Pacto Colonial e ficamos na dependência da Inglaterra. E assim abrimos os portos as nações amiga e era apenas a Inglaterra, os preços dos produtos ingleses foram mais baixos, mas limitamos o desenvolvimento de nossa industria, não tínhamos tecnologia, não tínhamos mão-de-obra especializada. E além da abertura dos portos, vimos a criação das Academias de Artes e Militares, a fundação do Banco do Brasil, Jardim Botânico, Escolas de Medicina, e juntamente a isto toda a Corte parasitária portuguesa, com 15 mil pessoas,  a extinção do monopólio comercial da Metrópoles. E  a Missão francesa com vários artistas.

Essa vinda da Família Real, trouxe a seguinte situação para os brasileiros, as despesas com os serviços públicos aumentaram e o governo passou a criar impostos. E essa nova Realidade levou em 1817 a Revolta ou Revolução Pernambucanas. e as ideias revolucionarias que ora estava com a elite intelectual de Recife da época repercutiram  entre os comerciantes nacionais interessados na expulsão dos comerciantes portugueses. E a partir de várias reuniões na residencia de Domingos José Martins surge o plano revolucionário , visando a independência do Brasil e a proclamação de um República. Eram os pernambucanos se levantando num movimento nacionalista. A participação dos nomes de todos que estavam na conspiração foram denunciadas ao governador. Foi então que o executivo local  incumbiu um  brigadeiro de prender os militares implicados porém o mesmo foi assassinado pelo capitão José de Barros  Lima. O fato permitiu ao governador de Pernambuco fugir do palácio refugiando numa Fortaleza: e sob pressão e sem capacidade de resistência, embarcou para o Rio de Janeiro, deixando o vago o poder.

Vitoriosos, os rebeldes formaram um governo provisório composto por Junta de Governo na qual havia um representante do Comércio, um da agricultura, um do clero, um dos militares (forças armadas) e um representante da magistratura. E há quem considere esse governo provisório como o primeiro governo brasileiro. O governo rebelde criou uma Lei Orgânica base para uma futura Constituição, que assegurava os direitos e as garantias individuais, notadamente os da propriedades. A inviolável segurança da propriedade privada que era o objetivo principal pois daria a elite proprietária escravista uma tranquilidade. Os rebeldes eram antimonárquicos e pretendiam formar uma república federativa composta por Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A adesão foi imediata de Paraíba e rio Grande do Norte. Contudo fracassaram as tentativas de apoio de Ceará e Alagoas, devido a prisão daqueles a quem foi confiada essa missão.

A reação oficial foi imediata, partiram expedições por terra e por mar para bloquear Recife. O bloqueio a recife foi  reforçado com a chegada da esquadra do vice-almirante rodrigo Lobo representante da retrógrada forças portuguesas. E com muita repressão e o despreparo dos chefes rebeldes e os desacordos entre eles sobre temas como a escravidão, e a utilização dos negros na luta aniquilaram  as pretensões do tal governo revolucionário acabou rendendo-se.

Com a atuação de D. João no Brasil, com a que invadiu a Guiana Francesa  em represália a Napoleão Bonaparte, com a elevação ao Brasil Reino Unido de  Portugal e Algávares em 1815, fato esse ligado ao Congresso de Viena quando as principais nações discutem a instalação de um nova ordem na Europa após a prisão e o exílio de Bonaparte. E essa ideia da elevação ao Brasil como Reino Unido foi sugestão de Talleyrand, que buscava apoio das nações mais fracas como Portugal para impedir o retalhamento da França, e que a América caísse nas mão republicanas.

Porem em 1820 teve incio a Revolução do Porto em Portugal e a Família Real busca restaurar a dignidade como nação soberana e com ajuda militar retorna a antiga Metrópole. E nesta época o Sinédrio (organização secreta) foi fundamental para propagar as ideias liberais revolucionárias. Houve um levante militar na cidade do Porto e burgueses ligados a maçonaria marchara para Lisboa que aderiu ao movimento. D. João VI, tentou coroar o D. Pedro como rei de Portugal  mas foi coagido por militares a jurar a constituição em abril de 1821 e recomendou a D. Pedro as seguintes palavras "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros". E assim D. João partiu deixando uma má impressão no Brasil, inclusive acusado de ter roubado dinheiro e ouro do Banco do Brasil.

A volta de D. João faz revive as contradições entre Portugal e Brasil, agitando a regência de D. Pedro I. Na elaboração da Constituição portuguesa os constituintes pretendiam continuar numa monarquia e recolonizar o Brasil. O que desagradavam os deputados brasileiros que também viu a ideia de que todos os governos provinciais deveriam prestar obediência ao governo português e algumas repartições públicas retornara a Portugal. E por esses fatos houve reações brasileiras e a maçonaria e a imprensa tiveram importantes papeis com a difusão de ideias emancipatórias em 9 de janeiro de 1822 um abaixo assinado com 8.000 assinatura de aristocracia e representante do comércio, que pediam que D. pedro permanecesse no Brasil e esse di foi chamado o Dia do Fico. Tendo D. Pedro pronunciado  "Como é para o bem de todos  e a felicidade geral da nação estou pronto diga ao povo que fico". Uma decisão que contrariou a corte portuguesa. Em maio de 1822 D. Pedro recebe o título de Defensor Perpétuo do Brasil, dado pela maçonaria. E em junho acatando  a iniciativa dos liberais liderados por Gonçalves Ledo, D. pedro assinou a Convocação de uma assembleia Constituinte, Jose Bonifácio que era contrário acabou aceitando insistindo que de que a eleição fosse pelo voto censitário, o que tiraria o povo do direito de participar. Em agosto de 1822 todas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil foram consideradas inimigas. E restava apenas oficializar a emancipação definitiva e isso vai ocorrer em 7 de setembro  de 1822. quando D. Pedro encontrava-se as margens do Riacho do Ipiranga vindo da residencia de sua namorada de Santos, uma vez que ele tinha mais 6 namoradas. Recebeu a carta das Cortes portuguesa insistindo para que fosse para Portugal. Não teve dúvida proclama assim a nossa independência.

O sete de setembro foi de fato a decisão de uma classe dominante  para a classe dominante, formada por fazendeiros donos das grandes monoculturas e do comercio importador e exportador essa elite assumiu em 1822 para a defesa do latifúndio e a manutenção da escravidão e para impedir qualquer tentativa popular de participação política. Foi imposto no Brasil o conservadorismo anti-democrático centralização de um governo, na submissão da Igreja ao Estado, com voto censitário, num país agrário e com 95% de pessoas escravizadas e colonos pobres. Uma bela Independência de mentira a partir da ideia de quem governava foi quem fez a independência de governo sem perder o vínculo com a antiga metrópole. E o Imperador desta forma abdica em 7 de abril de 1831.

Manoel Messias Pereira

professor, poeta, cronista

membro da Associação Rio-pretense de Escritores -ARPE

membro da Academia de Letras do Brasil -ALB

São José do Rio Preto -SP. Brasil