Crônica - O desencontro dos direitos Humanos no Brasil - Manoel Messias Pereira

 O desencontro dos Direitos Humanos no Brasil

Manoel Messias Pereira

Ao discutirmos sobre os valores pregados e negados nos processo democráticos pelos três poderes constituídos, como o executivo, o legislativo e judiciário, temos a nítida impressão que os tais poderes foram avanços diante do Estado Absolutista do princípio, do Estado Nacional europeu burguês.

Tivemos o pensamento liberal e iluminista, que criticaram a Igreja Católica como instituição que sustentavam o antigo regime. E todos passaram a crer que em tese os representantes eleitos pela população, foram seres que vieram  do meio do povo, pelo povo e para o povo. E com isto o Poder Legislativo possuem em tese os representantes da população escolhidos democraticamente. E no Brasil temos o Congresso Nacional.

A instituição Congresso Nacional

A democracia em tese, é praticada na instituição, porém a população vem aos poucos mobilizando-se contra o racismo a homofobia que ora, permeia a Comissão dos Direitos Humanos daquela instituição que recentemente nomeou o representante do Partido Social Cristão, conhecido como Pastor Feliciano, para presidir a tal Comissão, que tens gerados inúmeros protestos, pois na sua fala demonstra claramente teor racista ou homofóbico.

"Há uma expressão popular que diz que o Peixe Morre pela boca"

A fala do pastor desagradou parte da população, porque discriminou, pois o mesmo fundamenta-se quando trata da questão racial na teoria "Camita" na qual diz da maldição ao povo negro. Atitude das Igrejas Reformadas que atuaram na África do Sul, em favor do Estado do Apartheid, ou seja o desenvolvimento em separado de brancos e negros.

Observando alguns livros, encontramos a obra "África do Sul, Israel a marcha de um relacionamento" escrito pelos professores, Richard P. Stevens de Ciências Políticas da Universidade da Pensilvânia e antigo Presidente do Departamento de Ciência Política do Colégio Universitário Pio XII, de Lesotho (Basutolândia) e  Abdelwahas M. Elmessiri Professor Assistente de Literatura Inglesa e Norte Americana na Universidade Ain Shams, do Cairo e Conselheiro de Assuntos Culturais da Liga dos Estados Árabes. Na página 24 desta obra encontramos "A Igreja Reformada Holandesa, Igreja dos colonos africânderes, basia-se em algumas passagens do Velho Testamento. Acredita que a desigualdade é ordenada por Deus. Os negros descendentes de Cã, são destinados a servir aos brancos, descendentes de Jafé. Os boêres consideravam a abolição da escravatura como contrária aos preceitos bíblicos. Por isto os africânderes vêem os negros como inferiores".

E para observarmos ainda a Igreja Cristã no relacionamento pleno da questão racial, temos o livro "Apartheid, Poder e Falsificação Histórica" escrito por Marianne Cornevin, da Edição 70, da Biblioteca de Estudos Africanos - Unesco - Lisboa, na página 40 lemos "Os pastores das três Igrejas Reformadas Holandesas, organizou  em Bloemfontein um Congresso sobre Educação. E daí decidiu usar   todos os meios para despertar nos alunos das escolas de origem africânder, um sentimento de orgulho por pertencer ao povo escolhido por Deus e para estabelecer uma educação separada, de grau inferior em ordem aos não brancos.

Ou seja os pastores utilizam da religião como métodos separatistas e aplicação do apartheid, e provavelmente é a tese defendida pelo pastor Feliciano do PSC, que precisam serem investigados tanto o "Partido" como seu representante legal.Se não são neo-nazistas, fascistas, ou se não estou camuflados como "Cristão" Pois a Jesus Cristo é atribuído a frase "Faça o bem sem olhar a quem" E pelo visto Cristo não pediu para discriminar o criar racismo contra negros ou pessoas que relacionam sexualmente sendo-as do mesmo sexo.

Bíblia

No texto bíblico que o Pastor Feliciano agarra-se é aquele que relata nudez de Noé em Gênese, capítulo 10 (20 e 27)

Noé pai de toda a nação que povoaram a terra após o Dilúvio, se embebedou e foi visto nú pelo seu filho Cã que foi dizer aos seus irmãos Shem e Jafés. E acordou de sua bebedeira e soube o que fizera o seu filho mais novo - E disse Maldito seja Canaã que seja para os seus irmãos o último dos escravos.

Este é uma argumentação muito usado, na relação das Igreja com o Estado autoritário, fascista como ocorreu na África do Sul, ou como ocorreu no Brasil na justificação do processo escravocrata, conforme podemos ver no livro de literatura de Alfredo Bosi, em que este texto já eram citados até por padres.

Jesus Cristo

Mas na própria Bíblia que o pastor utiliza pra discriminar e fazer as suas pregações maliciosas e racistas, poderia ele encontrar textos de concepções cristãs muito divergente e o exemplo é "São Pedro nos Atos (10:35) e por São Paulo na Epístola aos Romanos (10:12) onde consta "porque não há diferença entre judeu e grego; porque um único é o Senhor de todos que invocam." E de novo na epístola aos Gálatas (3:28) "nisto não há judeu nem grego, não há servo nem livres; nem macho nem fêmea, pois todos vós sois um em Jesus Cristo. E ainda na Epístola aos colossenses (3:11) "onde não há grego nem judeu, circuncisão nem incurcisão, bárbaro, scita, servo ou livre, mas Cristo é tudo em todos."

Já no Velho Testamento em" Êxodo( 2:21) e Número( 12:1 a 10 em que Miriam volta-se contra a mulher cushita. Esta é Zipporah, uma etíope, filha do chefe sacerdote Jethro, protegera Moisés na juventude e lhe dera a filha em casamento. Zipporah era pagã e africana, e só por esse motivo contra ela intrigou Miriam e neste caso o castigo divino recaiu sobre a israelita que foi punida pelo Senhor. Miriam ficou leprosa como a neve - quiçá para demonstrar que a mancha do caráter se manifesta pela pigmentação da pele."

Neste contexto há um exemplo de punição pela questão racial, porém essa questão da pigentação da pele também abre campo pra que religiosos inescrupulosos passem a perseguir pessoas albinas.

Racismo

Como percebe-se que há pastores usando Partidos políticos, usando de uma estrutura pública, pra estampar o seu desagravo contra parte da população e de maneira leviana, e assuntos como aplicação do apartheid, já levou país como África do Sul ao conflito jamais visto no mundo, por isto o Poder Judiciário deve começar a manifestar-se com certa responsabilidade e respeito à população deste país, que vive a democracia em construção, num estágio de diversidade, em que muitos desencontros dos direitos humanos são evidentemente praticados.

E sobre isto A Folha de São Paulo de 7 de abril de 2012 Página A-7 - Poder há uma afirmação "Feliciano receberá o dobro de votos em 2014, prevê pastor" É o que diz o pastor Silas Malafaia "essa coisa vai despertar o sentimento do evangélico".Por outro lado no mesmo jornal na página da OMBUDSMAN Suzana Singer é mais difícil ouvir argumentação em favor do pastor e "Daniela Mercury, Caetano Veloso, Fernanda Montenegro, Wagner Moura, Yasmin Brunet expressam o inconformismo com a presença do  deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados".

Conclusão

Toda ação que leva a pessoa seja ela Deputado ou não dizer da inferioridade e da superioridade racial é uma afronta e vai contra o artigo 7 da Declaração dos Direitos Humanos "Todos são iguais perante a Lei e tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da Lei. Todos tem direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação".E assim na nossa Constituição brasileira está o reconhecimento deste princípio de igualdade, permitindo recurso imediato aos meios administrativos ou judiciários, sem o qual estabelecimento de peias que retardem o reconhecimento desses direitos.E no artigo da Declaração dos Direitos humanos, Artigo. 2 consta  que "todos tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecida  sem distinção de qualquer espécie seja da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião pública ou de outra natureza qualquer." Ou seja a fala , a organização social, política ou religiosa, são fatores que não pode ser motivo de discriminação. Portanto é preciso prevenir a discriminação esse deveria ser o Papel dos direitos Humanos e não colocar uma pessoa que já é um discriminador no poder, pois o racismo e a discriminação racila tem a sua origem essencialmente nas noções de superioridade ou de inferioridade de certos grupos, portanto há um desencontro dos tais Direitos  e segundo consta motivos religiosos serviram para justificar a escravidão a servidão indígenas no hemisfério ocidental da Ásia e da África, e a ideia da conquista por povos civilizados sobre os pagãos com lucrativos tráficos de escravos.

O Direitos Humanos tem de ter um sentido coletivo para alcançar todos os sentidos éticos e políticos de sua conceituação.

Manoel Messias Pereira

professor de História

especialista em Cultura Afro-brasileira