Artigo - Dialética Angolana - Manoel Messias Pereira


Dialética Angolana

Hoje  11 de novembro é o dia da Independência de Angola, e assim como o Brasil ambos países tem como língua oficial a língua portuguesa. Fomos colonizados pelo mesmo país. E temos uma história que se encontra ao longo do tempo.

Recordando a história de Angola e Brasil, observamos que Portugal tivera uma relação econômica e política com a Inglaterra, quando da vinda da Família real ao Brasil em 1806, tivemos o princípio do processo de Independência do Brasil, o que não foi de fato algo isolado, mas sim inserido no contexto da crise do antigo sistema colonial. Oportunidade em que havia o recrudescimento da secular disputa  entre a frança e a Inglaterra. E na época sabia-se que a França estava na impossibilidade de conquistar a Inglaterra e daí a ideia de arruiná-la, decretando o Bloqueio Continental.E com certeza observamos a presença da Inglaterra com o seu imperialismo no contexto políticos e econômicos.

Por esse bloqueio as nações da Europa ficava proibidas de negociar com a Inglaterra e de permitir que navios ingleses atracasse em seus portos. E como Portugal dependia do comércio inglês, não bloqueou os seus portos e com medo de uma invasão de Napoleão resolveu que a Família real devesse vir para o Brasil e com isto entre os governos luso e britânico em outubro de 1807 foi forçado a assinar uma Convenção secreta, num acordo que previa: a) Proteção da marinha inglesa para a família real e altos funcionários da corte na sua fuga para o Brasil, caso os exércitos napoleônicos invadissem Portugal; b)Direito inglês de ocupar a Ilha da Madeira, ali instalando bases militares, c)Direito de utilização de portos livres no sul do Brasil para facilitar o comércio inglês com a região do Prata. E assim o governo português, fez a abertura dos portos as nações amigas, decretou morte ao pacto colonial. estabeleceu-se à tributação alfandegária, a Carta Régia da abertura dos Portos, que determinava que todas as mercadorias importadas pagariam taxas de 24% ad valorem (sobre seu valor ) nas alfandegas, exceto vinhos, aguardentes e azeites, que teriam seus impostos duplicados. e as mercadorias portuguesas pagariam apenas 16% de impostos e a exclusividade aos produtos ingleses. Enfim o capitalismo inglese vai dar o seu tom uma vez que começa o trabalho de abolição do processo escravocrata, uma vez que é preciso abolir a escravidão pra se ter consumidor.

E no mesmo tempo que usava o expediente da leis abolicionistas no Brasil, também percebemos que em Angola a pressão era geral, e pela pressão britânica Portugal que leva proibição do trabalho escravocrata naquele país africano em 1836. E em 1878 a escravidão é abolida em Angola. Mas sabemos que em 1884 a Angola portuguesa foi definida na Conferência de Berlim. E com fim do tráfico de escravos , surgiu na economia luso-angolana o café e o trabalho forçado de 1878 até 1961 e a base deste sistema estava assegurado por uma legislação que estipulava que os africanos sem ocupação podem submeter-se ao contrato de trabalho compulsivo.

 Ao mesmo tempo tínhamos a Lei Bill Abdeen como ficou conhecida no Brasil, a tal Slave Trate Suppression Act, feita e aprovada pelo parlamento do Reino Unido, promulgado em 9 de agosto de 1845, na qual a marinha britânica devia interceptar navios com pessoas escravizadas. E várias embarcações foram condizidas de volta ao Continente Africano. E em 1850 surgiu no Brasil a Lei Euzébio de Queiroz que proibiu a entrada de africanos no território brasileiro. e depois as outras leis só pra inglês ver, ou seja leis de mentiras na sua eficácia como a Lei do Sexagenários, do Ventre Livre ou a Lei Áurea. E veras que o período são os mesmos ou seja fez parte da pressão britânica sobre Portugal.

E essa questão como da língua, e do forma organizada como colônia de Portugal é que faz de Angola uma nação irmã do Brasil. Mas o imperialismo inglês em relação a Portugal e a Angola e Moçambique temos o chamado mapa cor de rosa, que foi o nome dado as pretensões de Portugal que acabou entrando em rota de colisão com objetivos britânicos de criar uma faixa que ligasse Cairo no Egito a Cabo na África do Sul. E neste meio tempo Portugal faz acordo com a França e Alemanha. A questão é que a sociedade de geografia de Lisboa defendendo a necessidade de forma um bureau às intenções de expansionismo britânico que pretendia ter a soberania sobre os territórios que do Sudão se prolongasse até ao Cabo pelo interior da África que vai manter estações civilizadoras na zona de influência portuguesa. Os tratados de França e Portugal foi assinado em 1886, já com a Alemanha em 1887. Mas em 11 de janeiro de 1890 a Inglaterra exigiu de Portugal a retirada de toda a Zona de disputa sob pena de cortar as relações diplomáticas.

Porém o que não é semelhante são as lutas pelos processo de Independência. O Brasil, teve a sua independência forjada, uma vez que quem governava e quem determinou a Independência e isto em 1822, portanto na época em que estamos falando Angola era colonia e o Brasil, independente mas com uma característica submetida como dependente a um projeto político, elaborado pelo processo imperialista econômico da Inglaterra.

A história de Angola tem a sua particularidade na figura de Antonio Agostinho Neto, nascido no Catete-Icolo-Bengo. formado em medicina pela Universidade de Coimbra e Lisboa. Um ser humano com formação marxista, foi presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA, e em 11 de novembro de 1975, passou a ser o primeiro presidente  da República de Angola. Em 1975 e 1976 foi atribuído a ele o Prêmio Lênin da Paz. E desde 1962 foi presidente honorário de MPLA e durante a guerra de Independência de 1961 a 1974 partiu de Angel e de Brazaville as atividades de guerrilhas do MPLA. E durante o período de descolonização 1974 a 1975 que opos o MPLA e os outros dois movimentos, como o FNLA-Frente Nacional de Libertação de Angola e a UNITA - União Total de Angola, tendo o MPLA saído deste processo como vencedor.

Agostinho Neto assumiu o poder em Angola com um regime mono-partidário, inspirado no modelo praticado no Leste europeu. E no entanto o MPLA teve um período de grave conflitos interior do partido. surgiu duas tendências  no Movimento a Revolta ativa, constituída por intelectuais, Revolta do Leste formado por autoridade de Agostinho. Em 1977 houve levantamento visando a liderança a linha ideológica por ele, movimento fraccionismo e foi reprimido de forma sangrenta, por suas ordens. E há quem diga que Antonio Agostinho faleceu em em seu lugar ficou até 2017 José Eduardo dos Santos. 

E por muito tempo teve opositores a Agostinho Neto como Nito Alves, partilharam celas com Organização Comunista de Angola (OCA), com os mercenário portugueses, ingleses, militares congolês, e sul africanos além de gente da Unita e da FNLA. São cicatrizes, que talvez só com o tempo cura as feridas. São interferências ideológicas provindas de uma civilização ocidental da Europa, que patrocinou alguns grupos no interior de Angola. Mas o que vale informar é que o MPLA tomou o poder , comprometido com a realização de uma revolução social que transformaria a vida dos angolanos, que antes estavam vivendo uma situação de forte privação, ignorância e más condições de saúde durante o colonialismo. duas das principais metas eram a construção de um sistema nacional de educação para combater o analfabetismo e a criação de um sistema de saúde eficiente. E desta forma tentaram e construíram ou estão em plena vida dialética na existência de um povo, de um país, de uma história de dignidade e respeito.


Manoel Messias Pereira

cronista, articulistas e poeta
Membro da Academia de Letras do Brasil -ALB
Membro da associação Rio-pretense de escritores - ARPE
São José do Rio Preto-SP.




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