Fome e Violência na República Centro Africana - alerta a ONU
Fome e violência ameaçam população da República Centro-Africana, alerta ONU
Quase metade dos 5 milhões de habitantes da República Centro-Africana passa fome. No país, o Programa Mundial de Alimentos da ONU leva assistência à população, mas falta de verba pode levar à suspensão das operações de assistência em fevereiro, deixando 150 mil pessoas sem comida.
Missão de Paz das Nações Unidas e Escritório de Direitos Humanos alertaram para violações envolvendo violência sexual, execuções sumárias, detenção arbitrária, confisco de propriedade privada e interdições ao direito de ir e vir.
Criança da República Centro-Africana em campo para deslocados internos. Foto: OCHA/Gemma Cortes
A falta de verba pode levar a cortes na assistência oferecida pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) à população da República Centro-Africana (RCA), deixando 150 mil pessoas sem comida. A agência da ONU fez um apelo na quinta-feira (22) de 21,5 milhões de dólares, verba capaz de garantir que esses indivíduos em risco recebam alimentos até junho de 2017.
O alerta do organismo internacional veio uma semana depois da publicação de um relatório das Nações Unidas sobre violações dos direitos humanos na nação africana. Abusos documentados incluem casos de violência sexual, execuções sumárias, detenção arbitrária, confisco de propriedade privada e interdições ao direito de ir e vir.
A violência generalizada é uma das causas de deslocamentos internos que deixam parte da população centro-africana em situação de insegurança alimentar. Os 150 mil indivíduos que precisam da assistência do PMA fazem parte deste grupo que teve de abandonar suas casas para buscar segurança em outras partes do país.
O Programa da ONU informou nesta semana que esperava ter atendido 1 milhão de pessoas na RCA em 2016, mas o orçamento limitado permitiu levar ajuda para menos da metade desse contingente — cerca de 400 mil.
Mesmo assim, a agência teve de cortar pela metade as porções de comida fornecidas e, ao longo de dezembro, milhares tiveram de racionar ainda mais, sobrevivendo com apenas um quarto da quantidade padrão de alimento disponibilizada pelo PMA.
O organismo internacional alertou que os estoques chegaram aos níveis mais baixos. Sem novas doações ao Programa, a agência será forçada a fazer novos cortes no fornecimento de provisões em janeiro e poderá ter de suspender completamente a distribuição de alimentos em fevereiro. Atualmente, a República Centro-Africana tem uma população de quase 5 milhões de habitantes, dos quais metade passa fome.
Violações dos direitos humanos
Divulgado na semana passada (14), um levantamento da ONU aponta que, de 1º de junho de 2015 a 31 de março de 2016, 1.301 episódios de violações fizeram quase 2,5 mil vítimas, incluindo crianças.
Elaborado pela Missão de Paz da ONU no país, a MINUSCA, e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o relatório foi publicado com um apelo dos dois organismos para que os perpetradores de crimes sejam levados à justiça pelas autoridades centro-africanas.
A averiguação indica que os grupos anti-Balaka, a Frente Democrática do Povo Centro-africano, o Exército de Resistência do Senhor e grupos Fulani afiliados a outras entidades armadas foram os principais responsáveis pelos abusos documentados.
No período, o Exército de Resistência do Senhor aumentou suas atividades criminosas no sudeste do país. O relatório aponta que forças de segurança e defesa do próprio governo também estiveram envolvidas em execuções, tratamento desumano e prisões e detenções arbitrárias.
A proteção de civis foi dificultada pela presença limitada de instituições do Estado, sobretudo fora da capital, Bangui. Segundo a análise da MINUSCA e do ACNUDH, isso prejudicou a luta contra a impunidade no país.
Atualmente, a República Centro-Africana testemunha uma escalada da violência no centro, leste e oeste do território. Desde agosto de 2016, a Missão da ONU registrou um aumento alarmante no número de violações dos direitos humanos e do direito humanitário, incluindo 100 assassinatos. Novas ondas de deslocamento forçado foram provocadas pelo recrudescimento das tensões.
A MINUSCA também informa que grupos armados são responsáveis por privar a população de sua liberdade, destruindo propriedades, ocupando escolas e mantendo postos de controle e vistoria ilegais.
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